Dignidade, direitos fundamentais, mínimo existencial e o dever do Estado de concretizar direitos Resumo Os direitos humanos representam conquistas históricas relacionadas à dignidade, à liberdade, à igualdade e à solidariedade. No Estado Democrático de Direito, não basta reconhecer direitos no plano normativo: é necessário criar condições para que sejam efetivamente exercidos. Este artigo aborda a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial, a responsabilidade do Estado

Até quando um semelhante a nós será tratado como se nada fosse ? Até quando a cor, raça ou sexo será determinante para classificar a...

Em matéria publicada no dia 23/04/2023 pelo site UOL/VIVA BEM[1] restou destacado que houve um aumento de 22% de crianças diagnosticadas...

Amar o próximo e até mesmo o inimigo é um mandamento bíblico. Entretanto, obrigar alguém a amar é impossível, pois somos livres e, ainda...

Se o seu empregador não estiver cumprindo o contrato de trabalho: falta de pagamento do salário, não permite sair de férias ; não recolhe...

No princípio viu Deus que não era bom que o homem estivesse só e fez uma adjutora, determinando a união e multiplicação desta família,...

Dúvida comum que acontece no momento da separação é o que deverá ser partilhado. Isto ocorre, porque culturalmente em nosso país poucos...